Jan
Inscreva na Previdencia Social – INSS
Uma das coisas que normalmente são esquecidas por aqueles que trabalham por conta própria pagar a previdência. Creio que este é um erro comum (embora alguns discordem) entre os autônomos. Com a oportunidade de ter um dinheiro limpo, sem descontos, acabam por abdicar a condição de segurado que, normalmente, um empregado tem.
A Previdência Social é mantida pelo Ministério da Previdência Social e garante ao segurado auxílios aos segurados (ou seus dependentes) em casos de aposentadoria, invalidez, maternidade ou morte.
Atualmente, existem quatro categorias:
- Contribuinte individual
- Empregado doméstico
- Segurado especial
- Segurado facultativo
A primeira, e mais importante para os nosso propósitos, deixarei por último. Empregado Doméstico diz-se do trabalhador que presta serviços remunerados em casa de terceiro. Segurado especial é o trabalhador rural que produz em regime especial sem mão de obra assalariada. O Segurado facultativo, por sua vez, é são aqueles que desejam contribuir com a previdência mas não possuem renda.
O Contribuinte Individual
Nesta categoria estão as pessoas que trabalham por conta própria (autônomos) e os trabalhadores que prestam serviços de natureza eventual a empresas, sem vínculo empregatício. São considerados contribuintes individuais, entre outros, os sacerdotes, os diretores que recebem remuneração decorrente de atividade em empresa urbana ou rural, os síndicos remunerados, os motoristas de táxi, os vendedores ambulantes, as diaristas, os pintores, os eletricistas, os associados de cooperativas de trabalho e outros.
As informações necessárias e documentos para inscrição na Previdência Social podem ser vistas aqui. Orientações sobre como preencher os campos são encontradas aqui.
